Termos de Uso do Site Luteria Fagundes

Bem-vindo(a) ao site da Luteria Fagundes! Estes Termos de Uso regem o seu acesso e uso do nosso site, produtos e serviços (doravante denominados "Serviço"). Ao navegar ou utilizar nosso Serviço, você concorda em estar vinculado(a) a estes Termos de Uso, à nossa Política de Privacidade, e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com qualquer um destes termos, por favor, não utilize nosso site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar o Serviço da Luteria Fagundes, você declara e garante que leu, entendeu e concorda em estar legalmente vinculado(a) a estes Termos de Uso. Se você não concordar, não poderá acessar ou usar o Serviço.

2. Modificações dos Termos

A Luteria Fagundes se reserva o direito de, a nosso exclusivo critério, modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento. Se uma alteração for significativa, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso prévio (por exemplo, no próprio site) antes que os novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração significativa será determinado por nós.

Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após a entrada em vigor de quaisquer revisões, você concorda em estar vinculado(a) aos termos atualizados. Se você não concordar com os novos termos, não utilize mais o Serviço.

3. Acesso ao Serviço

Você é responsável por providenciar o acesso ao Serviço (por exemplo, computador e conexão à internet). Você também é responsável por quaisquer taxas de provedor de internet ou outras taxas associadas ao acesso.

4. Conduta do Usuário

Você concorda em não usar o Serviço para:

  • Qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
  • Violar quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
  • Infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de terceiros.
  • Assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência.
  • Enviar informações falsas ou enganosas.
  • Fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado.
  • Coletar ou rastrear as informações pessoais de outros usuários.
  • Fazer spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping.
  • Interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e materiais disponíveis neste Serviço, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens (como fotos de instrumentos musicais), clipes de áudio e software, são de propriedade da Luteria Fagundes ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual do Brasil e internacionais.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa por escrito da Luteria Fagundes.

6. Links para Outros Sites

Nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Luteria Fagundes.

A Luteria Fagundes não tem controle sobre e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que a Luteria Fagundes não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de quaisquer sites ou serviços.

Recomendamos fortemente que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que você visitar.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Luteria Fagundes, nem seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido do Serviço; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, quer tenhamos sido informados ou não da possibilidade de tal dano.

8. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Luteria Fagundes e seus licenciados e licenciadores, e seus funcionários, contratados, agentes, diretores e oficiais, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios), resultantes de (a) seu uso e acesso ao Serviço, por você ou qualquer pessoa usando sua conta e senha; (b) uma violação destes Termos de Uso; ou (c) conteúdo postado no Serviço.

9. Rescisão

A Luteria Fagundes pode rescindir ou suspender seu acesso ao nosso Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.

Todas as disposições dos Termos que por sua natureza deveriam sobreviver à rescisão sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflito de leis.

Qualquer controvérsia ou reivindicação decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados na cidade de [Sua Cidade - Ex: São Paulo], [Seu Estado - Ex: São Paulo], Brasil.

11. Disposições Gerais

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre nós em relação ao nosso Serviço e substituem e anulam quaisquer acordos anteriores que possamos ter entre nós em relação ao Serviço.

Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor.

12. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail disponível em nosso site ou por meio do nosso formulário de contato.